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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:00
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
De acordo com o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a decisão tomada pelo TSE sobre o registro de um candidato pode ameaçar a eficácia da Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:00
MP consegue condenação do atual e de ex-prefeito de Sumaré por nomeações irregulares
MP concedeu prazo de 4 meses para a regularização da legislação referente a nomeação de cargos com a penalidade que responsabiliza prefeito pessoalmente a devolver aos cofres públicos todo dinheiro gasto no processo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:31
Procuradoria garante extinção de ações irregulares que exigiam de autarquias o reajuste de auxílio pré-escolar
De acordo com os procuradores, a realização do reajuste diretamente pela Funai, Funasa e pela Unifap extrapolaria as competências administrativas dessas instituições
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:29
Acusada de atuar na concessão de aposentadorias irregulares tem mandado de segurança negado
Defesa da ex-servidora alegava nulidade do processo por entender que houve violação às garantias constitucionais da defesa que não teria sido acompanhada com eficiência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:07
MPF/PB quer cobrança de valores por ocupações irregulares de barracas na praia
devidos à União, em razão de ocupações irregulares de barracas comerciais na praia do Bessa, no litoral de João Pessoa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:43
Determinada devolução de veículo a vendedor que recebeu como pagamento cheques irregulares
Em decisão unânime, a 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a apreensão de veículo em posse de comprador que efetuou pagamentos com cheques devolvidos pela instituição bancária.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:00
Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares
caso de eventuais saques irregulares na conta, a prova de que o banco agiu com negligência, imperícia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:18
PF aponta pagamentos irregulares da chapa Dilma-Temer a gráficas na campanha eleitoral de 2014
Polícia Federal fez operação de busca em dezembro nas gráficas investigadas; segundo relatório, dinheiro declarado na campanha foi desviado para terceiros.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 16:23
Gerente vai ressarcir Banco por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:30
Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU
TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:05
MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana
A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:12
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa deverá ressarcir descontos irregulares feitos a título de contribuições confederativas
É indevida a cobrança de contribuição confederativa de empregados não associados, por afrontarem o princípio da liberdade de associação e sindicalização
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/TO: Homem é condenado por trazer mercadorias irregulares do Paraguai
Após desobedecer ordem de parada da PRF, foram encontrados no veículo brinquedos, cigarros de venda proibida no país e medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 17:26
TSE decide que ação por contas irregulares podia ser proposta a qualquer tempo
Essa posição ficou definida com o voto vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:14
MPF/AM: Diplomas expedidos pela Posead, parceira da Gama Filho, são irregulares
Cetam desconsiderou notas atribuídas aos diplomas em prova de títulos do concurso da Polícia Civil e nova lista com resultado final foi divulgada pela instituição
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:23